REPRESENTATIVIDADES

REPRESENTATIVIDADES

COMITE GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS -  O Programa de Universalização de Energia Elétrica - LUZ PARA TODOS é o maior programa social do mundo, que já beneficiou mais de 8 milhões de brasileiros, visando o combate à fome e à pobreza em áreas rurais, tendo a energia como vetor de desenvolvimento econômico e social. De acordo com art. 3º do decreto nº. 4.873, de 11 de novembro de 2003, o Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia – MME - e operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A – ELETROBRÁS. As Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE – por meio do Ministério de Minas e Energia, tem como atribuição coordenar o Programa em Mato Grosso. No Estado, todo planejamento e decisões, como metas e regiões a serem atendidas, são analisadas e decididas pelo Comitê Gestor Estadual – CGE/MT, com base nos critérios de prioridades estabelecidos pelo Programa. Esse Comitê realiza reuniões periódicas na sede da Eletronorte a fim de acompanhar o cronograma de obras e é integrado por representantes do: Ministério de Minas e Energia (Eletronorte), Secretaria de Estado e Indústria, Comércio, Minas e Energia (SICME), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Estado de Mato Grosso (INCRA) Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (SEBRAE), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados doEstado de Mato Grosso (AGER), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Concessionária Energética Local (CEMAT), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SEDER), Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de MatoGrosso (CONCEL).  Sendo que a coordenação do Comitê Gestor Estadual é responsabilidade da Eletronorte.

 

 

 

 

 

 

 

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